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Modelos » Geral Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 14:09
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Junho de 2005 - 01:00
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Legislação » Emendas Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 13:05
Emenda Constitucional nº 83
Acrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT
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Legislação » Emendas Publicado em 17 de Julho de 2014 - 11:50
Emenda Constitucional nº 82
Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
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Legislação » Emendas Publicado em 03 de Setembro de 1999 - 01:00
Emenda Constitucional nº 23.
Altera os artigos 12, 52, 84, 91, 102 e 105 da Constituição Federal (criação do Ministério da Defesa).
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Legislação » Emendas Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 09:41
Emenda Constitucional nº 95
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências.
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Legislação » Emendas Publicado em 13 de Julho de 2016 - 09:09
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 92
Altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, alterar os requisitos para o provimento dos cargos de Ministros daquele Tribunal e modificar-lhe a competência.
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Legislação » Emendas Publicado em 08 de Maio de 2015 - 11:39
Emenda Constitucional nº 88
Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativamente ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
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Modelos » Trabalhista Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
Reconvenção Trabalhista
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00
Pedido de interdição - Nomeação de Curador (Arts. 1.177 a 1.186. Pedido efetuado pela esposa - Senilidade precoce)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________ - UF.
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Modelos » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
Pedido de declaração de ausência
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________ - UF.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
Embargos de Terceiro - Impugnação - Aval - Dívida contraída em benefício da família.
Alega em síntese a embargante, com fundamento no artigo 1.046, parágrafo 3º do Código de Processo Civil, de que teve sua meação penhorada nos autos supra citado, penhora esta efetuada em razão do aval prestado pelo executado, não revertendo a quantia em benefício da família, motivo pelo qual sua meação tem de ser respeitada.
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Modelos » Civil Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00
Alvará de pequena herança. Levantamento de PIS e FGTS.
"Art. 01 - Os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em cotas individuais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento."
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 01:00